Termos e Condições
Última atualização: 04/02/2026
1. Identificação
Este website é propriedade de Bruna Amaral, acessível através do endereço https://brunaamaralbe.com.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website, bem como a compra de produtos digitais (ebooks) disponibilizados através do mesmo.
3. Produtos Digitais
Os ebooks vendidos neste website são produtos digitais entregues em formato PDF. Após a confirmação do pagamento, receberás um email com o link para download do produto.
- Os produtos são para uso pessoal e intransmissível.
- É proibida a reprodução, distribuição ou revenda dos conteúdos.
- O download estará disponível durante um período limitado após a compra.
4. Preços e Pagamentos
Os preços indicados incluem IVA quando aplicável. Os pagamentos são processados de forma segura através da plataforma Lemon Squeezy.
5. Direito de Resolução
Devido à natureza dos produtos digitais e de acordo com a legislação aplicável, não existe direito de resolução após o início do download do produto. Ao efetuar a compra, o consumidor reconhece e aceita que perde o direito de resolução assim que o conteúdo digital seja disponibilizado.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, fotografias, design e ebooks, são propriedade de Bruna Amaral e estão protegidos por direitos de autor. A utilização não autorizada destes conteúdos é proibida.
7. Limitação de Responsabilidade
Os conteúdos dos ebooks são fornecidos a título informativo e baseados na experiência pessoal da autora. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nestes conteúdos. As atividades outdoor envolvem riscos inerentes que devem ser avaliados individualmente.
8. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, podes contactar-nos através de:
Email: brunaamaralbusiness@gmail.com
9. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca do domicílio do consumidor.